O maior destaque desse convênio é o aumento de até 39,95% na verba destinada à alimentação escolar de estudantes matriculados nas unidades da rede estadual de ensino em 493 municípios paulistas para o ano de 2024. Esses municípios são responsáveis pelo gerenciamento da alimentação dos alunos por meio da compra de insumos, contratação de merendeiras, preparo e distribuição das refeições.
Para o ano de 2024, o valor do repasse diário aos municípios por aluno do ensino regular, que recebe uma refeição por dia, será de R$ 1,60. Já para os estudantes do ensino integral, que recebem três tipos de alimentação, o repasse será de R$ 5,50. Atualmente, o repasse do Estado é de R$ 3,93 para o integral, o que demonstra um aumento significativo no recurso disponibilizado às prefeituras.
Além disso, o planejamento para a alimentação escolar de 2024 leva em consideração as regras da equipe de nutrição da Secretaria da Educação, que preveem a oferta de alimentação que atenda a 20% das necessidades nutricionais diárias dos estudantes do ensino regular, enquanto no ensino integral é preciso garantir 70% das necessidades nutricionais.
Vale ressaltar que os valores repassados por meio desses convênios se somam à transferência feita diretamente às cidades pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Neste caso, o valor por aluno do período parcial é de R$ 0,50 e do tempo integral, R$ 1,37.
Com essa ampliação no investimento, o governo estadual demonstra seu compromisso com a alimentação e nutrição adequadas dos estudantes da rede estadual, contribuindo para o desenvolvimento saudável e bem-estar de milhares de alunos em todo o estado de São Paulo. Este é um passo significativo para garantir a qualidade da merenda escolar e o cuidado com a nutrição dos estudantes, refletindo o compromisso do governo com a educação e o bem-estar da população.
