Tesouro Nacional honra R$ 1,07 bilhão em dívidas garantidas pela União para entes subnacionais em novembro.

No mês de novembro, o Tesouro Nacional honrou um total de R$ 1,07 bilhão em dívidas garantidas pela União de entes subnacionais, de acordo com o Relatório Mensal de Garantias Honradas divulgado pelo órgão. Os débitos correspondem aos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais e ao município de Santanópolis, na Bahia.

Do montante garantido, a maior parte, R$ 731,96 milhões, corresponde a dívidas do Rio de Janeiro. Em seguida, os Estados do Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais tiveram R$ 221,52 milhões, R$ 76,51 milhões e R$ 39,67 milhões honrados, respectivamente. Para a cidade de Santanópolis, foram pagos R$ 74,79 mil em dívidas.

No acumulado dos 11 meses deste ano, a União já honrou o montante de R$ 10,78 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás foram os que demandaram os maiores valores.

Desde 2016, a União já desembolsou um total de R$ 62,47 bilhões no intuito de honrar garantias em operações de crédito. O relatório também mostrou que a União está impedida de executar contragarantias devido a decisões judiciais, afetando os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí e o Município de Taubaté-SP. O saldo de contragarantias a recuperar para esses entes é de R$ 3,761 bilhões.

Esses dados ressaltam a dificuldade enfrentada por estados e municípios no gerenciamento de suas dívidas, bem como a necessidade de assistência e apoio por parte do governo central para garantir a estabilidade econômica e financeira dessas entidades subnacionais. É essencial que medidas eficazes sejam adotadas para mitigar os impactos negativos das dívidas nessas localidades.

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