A proposta de alteração no regimento interno do STF foi apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, e tem como objetivo acelerar a análise de processos, incluindo as ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo Barroso, a transferência dos julgamentos para as duas turmas do tribunal é necessária devido ao excesso de processos e à possível lentidão na tramitação e julgamento dos mesmos.
O ministro Barroso justificou a proposta diante dos “episódios de graves ataques às instituições e à democracia, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República, no dia 8 de janeiro de 2023”. Até o momento, o entendimento favorável à mudança foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Ainda faltam os votos de quatro ministros.
Além do plenário, o STF é composto por duas turmas, formadas por cinco ministros cada uma. O presidente da Corte não participa dos colegiados. A sessão administrativa virtual da Corte, onde está sendo avaliada a proposta de alteração, será finalizada ainda na noite desta quinta-feira.
Caso a mudança seja aprovada, os processos envolvendo autoridades como o presidente da República e parlamentares serão avaliados pelas turmas, o que impactará significativamente a dinâmica e a condução dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal. A decisão dos ministros deverá repercutir no cenário político e jurídico do país, trazendo reflexos sobre a tramitação e julgamento de processos envolvendo autoridades políticas de alto escalão.
