O destaque da audiência foi a fala do mestre em saúde pública e auditor fiscal do trabalho, Mário Parreiras de Faria, que ressaltou a alta taxa de mortalidade no setor mineral, que chega a ser três vezes maior do que em outros segmentos econômicos. Faria enfatizou a necessidade de uma legislação moderna que abranja o controle de todos os fatores de risco presentes na mineração.
Além disso, o representante do Ministério do Trabalho apresentou uma extensa lista de fatores de risco no setor, que vão desde ruído e vibração até umidade e radiações ionizantes e não ionizantes. Ele ainda destacou a exposição à sílica, presente na poeira respirável de algumas minas, como um dos principais fatores de risco para doenças como silicose, câncer de laringe e alterações renais.
Outro ponto abordado na audiência foi a tentativa de avanços nas negociações entre governo, mineradoras e trabalhadores em relação à NR22, norma regulamentadora das condições de trabalho no setor mineral. Representantes sindicais se mostraram céticos diante das resistências dos empresários em alguns itens e criticaram a precarização do setor, especialmente após a Lei da Terceirização.
A ausência de representantes das mineradoras na audiência foi lamentada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que ressaltou a importância de conhecer o ponto de vista das empresas. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração, o Brasil conta com 135 minas de grande porte, 992 de médio porte e 2.750 de pequeno porte, sendo Minas Gerais o estado com o maior número de minas ativas.
Diante dos desafios apresentados na audiência, fica evidente a necessidade de um amplo debate sobre as condições de trabalho na mineração, visando à proteção e à promoção dos direitos dos trabalhadores do setor. A atuação reativa e preventiva das instituições, como o Ministério Público do Trabalho, assume um papel fundamental na busca por soluções e na garantia de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os profissionais da mineração.
