Repórter São Paulo – SP – Brasil

Lula firma acordo para encerrar processo por infração ambiental em sítio e pagará multa de R$ 62.802,78.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a um acordo para encerrar um processo por infração ambiental em seu sítio localizado em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Como parte do acordo, Lula concordou em pagar uma multa no valor de R$ 62.802,78, que foi parcelada em seis vezes de R$ 10.467,13, com a primeira parcela já tendo sido paga em 23 de novembro.

O advogado de Lula, Roberto Ricomini Picceli, afirmou que a infração foi resultado de um erro cometido pelo fiscal da Prefeitura de São Bernardo do Campo, que teria realizado um cálculo incorreto sobre o volume de terraplanagem prevista na obra do sítio. Apesar de defender a inocência de Lula, Picceli explicou que optaram pelo acordo de parcelamento oferecido pelo município para encerrar o litígio.

Em contrapartida, a Prefeitura de São Bernardo do Campo afirmou que a infração foi constatada após uma fiscalização de rotina, seguindo critérios técnicos e sem qualquer direcionamento. Além disso, a prefeitura expressou sua satisfação pelo encerramento do processo.

A CNN entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República para obter um retorno sobre o assunto.

É importante ressaltar que o sítio de Lula em São Bernardo do Campo tem sido alvo de controvérsias e investigações ao longo dos anos, incluindo questionamentos sobre a propriedade e realização de obras no local. Essa multa por infração ambiental representa mais um capítulo na história envolvendo o sítio do ex-presidente.

No entanto, o acordo de encerramento do processo parece indicar um passo em direção à resolução dessas questões legais. Enquanto Lula e sua defesa argumentam que a infração foi resultado de um erro da fiscalização, a prefeitura mantém que seguiu procedimentos técnicos ao constatar a violação ambiental.

O desfecho desse caso chamou a atenção de especialistas, políticos e do público em geral, levando a uma série de debates sobre a responsabilidade ambiental dos indivíduos, o papel das autoridades locais e a conduta dos políticos em relação a suas propriedades. A resolução desse processo pode ter importantes repercussões no cenário político e jurídico do país, assim como levantar questionamentos sobre a gestão e manutenção de propriedades particulares.

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