processo

out- 2024 -

30 outubro

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52

Vereador Paulo Chuchu é alvo de denúncia por apontar arma para jornalista durante sessão na Câmara de São Bernardo
30 outubro

Câmara dos Deputados

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Deputado Glauber Braga afirma que reagiu a agressão inicial durante debate na Câmara dos Deputados em caso de quebra de decoro
29 outubro

Câmara dos Deputados

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13

Comissão da Câmara dos Deputados discute impacto da Agenda 2030 na Lei Orçamentária Anual em audiência nesta terça-feira
27 outubro

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17

Possibilidade de caducidade da concessão da Enel São Paulo pode impactar continuidade dos serviços na Região Metropolitana de São Paulo
21 outubro

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Aneel intima Enel em processo que pode resultar em caducidade de contrato após apagão que afetou milhões em São Paulo
18 outubro

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13

Aneel intima Enel em processo que pode resultar na caducidade do contrato de concessão em São Paulo após apagão de seis dias
16 outubro

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15

CCJ aprova projeto que garante prioridade a pessoas com TEA nos tribunais e na administração pública, com selo identificador nos processos.
15 outubro

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15

Justiça determina depoimento de Bolsonaro em processo de improbidade administrativa na PRF em SC. Entenda o caso.
set- 2024 -

23 setembro

Câmara dos Deputados

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20

CCJ da Câmara dos Deputados rejeita recurso de Chiquinho Brazão e processo segue para análise do Plenário
18 setembro

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15

Google vence batalha legal na UE e tem multa de 1,49 bilhão de euros cancelada