processo

set- 2024 -

18 setembro

Destaque

caio
1

Google vence batalha legal na UE e tem multa de 1,49 bilhão de euros cancelada
9 setembro

Agência Brasil

caio
2

STF retoma depoimento de testemunhas no caso Marielle; réus são acusados de ser mandantes do assassinato
ago- 2024 -

28 agosto

Câmara dos Deputados

caio
5

Deputado Glauber Braga acusa “armação” para cassá-lo e adiamento de votação do processo por quebra de decoro parlamentar.
28 agosto

Câmara dos Deputados

caio
3

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa parecer de deputado acusado de ser mandante de assassinato e preso preventivamente
27 agosto

Agência Brasil

caio
1

Defesa de Nikolas Ferreira rejeita acordo e processo por ofensas a Lula segue no STF sem previsão de julgamento
16 agosto

Agência Brasil

caio
8

Ministro Fachin autoriza Defensoria Pública a atuar na proteção de territórios com indígenas isolados após decisões do STF em 2022.
jul- 2024 -

23 julho

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei 198/24 garante continuidade de divórcio e dissolução de união estável após morte de cônjuge: entenda as mudanças propostas
19 julho

Agência Brasil

caio
3

Ministro Luís Roberto Barroso nega pedido de suspensão da privatização da Sabesp em decisão polêmica no STF.
17 julho

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de Lei impede extinção por abandono em audiência de conciliação no Código de Processo Civil, propõe deputado Kim Kataguiri.
15 julho

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de Lei propõe tramitação prioritária de processos de maus-tratos contra animais para agilizar a proteção e punição dos responsáveis