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abr
- 2024 -
26 abril
Agência Brasil
caio
0
STJD pune sócio-majoritário do Botafogo por ofensas a arbitragem e presidente da CBF após derrota para o Palmeiras no Brasileirão
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Proposta isenta candidatos de concursos públicos de taxas para remarcar passagens aéreas em caso de alteração nas datas das provas
4 abril
Destaque
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5
Enel é multada em mais de R$ 12 milhões pelo Procon de São Paulo por falhas no fornecimento de energia
1 abril
Destaque
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1
Enel paga R$ 55 milhões em multas e promete investimentos para evitar perder a concessão em São Paulo, diz ministro Silveira.
mar
- 2024 -
22 março
Destaque
caio
2
Consórcio Viva o Vale é multado em R$ 1,7 milhão por descumprimento de encargos no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.
21 março
Agência Brasil
caio
1
Ministro do STF nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por impulsionamento ilegal na campanha eleitoral de 2022.
20 março
Destaque
caio
1
Ibama multa Petrobras em R$625,5 mil por infração ambiental na bacia Foz do Amazonas em tentativa de exploração de petróleo
7 março
Agência Brasil
caio
2
Ministração do TSE: Influenciadora é multada por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama durante eleições de 2022
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Agência Brasil
caio
2
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é multado por propaganda eleitoral irregular na internet durante campanha em São Paulo.
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe prazo máximo para notificação de infrações de trânsito, visando garantir ampla defesa aos infratores.
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