Em notícia divulgada hoje (6), o governo federal anunciou que o programa de renegociação de dívidas, Desenrola, será prorrogado por mais três meses. O programa, que originalmente terminaria no dia 31 de dezembro, agora terá a extensão até os três primeiros meses de 2024. Além disso, o governo também pretende eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.
A extensão do programa busca beneficiar toda a população, permitindo que mais pessoas tenham a oportunidade de negociar dívidas negativadas no período entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, enfatizou a intenção do governo em estender o Desenrola para beneficiar um número maior de pessoas.
Além da prorrogação do programa, o governo está em discussões com bancos e a B3 para eliminar o requisito de conta prata ou ouro, ao mesmo tempo em que busca manter um alto nível de segurança na plataforma. Segundo Pinto, a intenção é facilitar o acesso para um número maior de pessoas, garantindo que o processo de negociação seja mais acessível.
Após o período de extensão do programa, existe a possibilidade de manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, ainda que sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre eventuais calotes de quem adere à renegociação.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola já permite a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3. A portaria que regulamenta o programa permite ainda que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seja ampliado para débitos de até R$ 20 mil.
De acordo com o secretário Marcos Barbosa Pinto, a intenção é manter a plataforma mesmo sem o fundo garantidor, como forma de legado para a sociedade. Ele destacou que o uso da plataforma permitiu a negociação de dívidas de pequeno valor, que muitas vezes era inviabilizada pela dificuldade de encontro entre credores e devedores, dada a baixa quantia das dívidas.
Com a prorrogação do programa e a eliminação do requisito de conta prata ou ouro, espera-se que um número significativo de pessoas tenha a oportunidade de regularizar suas dívidas, com impacto positivo na economia do país.
