Repórter São Paulo – SP – Brasil

Deputados governistas discordam de parecer sobre projeto do novo ensino médio e pedem retirada de urgência para mais debate.

Em uma sessão da Comissão de Educação, deputados da base governista pediram a retirada da urgência do projeto de lei que propõe alterações no novo Ensino Médio. A principal divergência é a carga horária proposta no projeto, que prevê a inclusão de novas disciplinas na grade obrigatória, aumentando a carga para 2.400 horas. Os deputados governistas alegam que a proposta do relator, deputado Mendonça Filho, subverte a intenção do governo e pedem mais tempo para debater o assunto.

Mendonça Filho, antigo ministro da Educação, defende a manutenção de critérios básicos da lei aprovada durante sua gestão. No entanto, a proposta de ampliar a carga horária para 2.400 horas tem gerado discordância entre os parlamentares. O relator argumenta que essa exigência inviabiliza a formação técnica e compromete a equidade na educação.

Para os deputados contrários à proposta, a redução da carga horária é um contrassenso, uma vez que a formação básica dos alunos brasileiros já é deficiente. O deputado Prof. Reginaldo Veras declarou que a diminuição das horas-aula de formação geral só reforçaria essa deficiência.

Outro ponto de atrito no debate foi a questão dos itinerários formativos, que o projeto limita. Atualmente, os sistemas de ensino têm maior autonomia para organizar as disciplinas optativas, mas a proposta do governo estabelece restrições nesse sentido. A deputada Fernanda Melchionna criticou essa modalidade de itinerários, dizendo que houve disciplinas fundamentais rebaixadas em detrimento de matérias de menor relevância.

Mendonça Filho sinalizou que pretende manter as determinações da legislação em vigor nesse aspecto. A discussão sobre o novo Ensino Médio segue gerando controvérsias entre os parlamentares, e a retirada da urgência do projeto é um reflexo disso. A qualidade da educação e a formação dos estudantes são os pontos centrais desse debate, que segue em curso na Câmara dos Deputados.

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