De acordo com o texto do projeto de lei 5253/23, a preferência pelo atendimento por profissionais de saúde do sexo feminino se aplica a hospitais, postos de saúde e ao Instituto Médico Legal (IML). Além disso, a matéria estabelece que, de forma rotineira, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam encaminhadas a esses locais pela delegacia.
A deputada Nely Aquino ressaltou a importância da proposta, destacando que a presença de profissionais do sexo feminino pode proporcionar maior empatia e sensibilidade no atendimento às mulheres agredidas. Ela enfatizou que a medida pode também abrir portas para que mais mulheres sejam contratadas pelo poder público na área da saúde, fomentando a inserção feminina nesse setor.
O projeto de lei 5253/23 foi aprovado com a perspectiva de promover a proteção e o acolhimento adequado para as mulheres que sofrem com a violência doméstica e familiar. A proposta foi pautada na sensibilidade e na empatia que profissionais do sexo feminino podem oferecer a essas vítimas, reconhecendo a importância de um atendimento qualificado e humanizado em um momento tão delicado.
O projeto de lei segue para apreciação do Senado Federal, onde passará por novas análises e debates antes de ser votado e, eventualmente, aprovado como lei. A iniciativa visa reforçar as medidas de proteção e acolhimento às mulheres em situação de violência, promovendo a igualdade de gênero e a garantia de direitos, além de estimular a presença feminina no mercado de trabalho, em especial na área da saúde.
Agora, cabe ao Senado avaliar e deliberar sobre a proposta, levando em consideração os impactos positivos que a medida pode trazer para a proteção e o cuidado com as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A expectativa é de que a proposta siga em consonância com as diretrizes de promoção da igualdade de gênero e respeito aos direitos humanos, promovendo a criação de um ambiente mais acolhedor e seguro para as mulheres no país.
