A suspensão dos processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a distância em 17 áreas, incluindo todas as licenciaturas, já havia sido anunciada pelo governo na semana anterior. O ministro Camilo Santana vem demonstrando preocupação com a qualidade das graduações não presenciais e já havia se manifestado contrário à modalidade de formação de professores a distância. No entanto, as graduações remotas são consideradas uma das principais apostas de expansão do setor privado de educação superior.
Durante entrevista sobre o Pisa 2022, o ministro reiterou a intenção de reavaliar todos os cursos de educação a distância e não permitir mais que cursos de licenciaturas sejam totalmente oferecidos nesse formato. Ele associou o combate aos cursos online como uma das medidas para a melhoria da educação brasileira e para elevar as médias do Brasil no Pisa. Nesta edição, o país apresentou oscilações negativas nas áreas avaliadas (matemática, leitura e ciências) e permanece entre os últimos colocados.
Dos mais de 789 mil ingressantes em licenciaturas em 2022, cerca de 93,7% escolheram cursos a distância em instituições de ensino privadas. Em relação ao total de estudantes que ingressam no ensino superior no Brasil, dois em cada três optam pela modalidade a distância. Além disso, uma portaria do Ministério da Educação (MEC) suspendeu recentemente os processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a distância em 17 áreas, incluindo direito, medicina e licenciaturas.
Essa suspensão, que terá a duração de 90 dias, tem como objetivo aguardar uma proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância. O MEC realizou uma consulta pública sobre o tema, recebendo mais de 14 mil contribuições, embora o resultado ainda não tenha sido divulgado. É evidente a polarização de opiniões sobre a eficácia e qualidade dos cursos a distância para a formação de professores, o que deve gerar debates acalorados nos próximos meses.
