A tragédia ambiental afetou 20% do território da capital alagoana, incluindo os bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Farol e Mutange, onde está localizada a mina 18. Muitas pessoas foram obrigadas a deixar suas casas, tornando parte da região um local fantasma. A maior multa imposta à Braskem é referente à “degradação ambiental decorrente de atividades que afetam a segurança e o bem-estar da população”, no valor de R$ 70,2 milhões. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas considera que se trata de reincidência da empresa em uma área que já havia sido objeto de estudo devido a um dano ambiental prévio.
A outra autuação se deu pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18. A multa aplicada neste caso é de R$ 2 milhões. Além das multas, a Braskem terá que financiar a realocação de cada família que deixou as áreas de risco, em um total de cerca de 14 mil imóveis atingidos diretamente pelo afundamento do solo. A empresa também terá que pagar uma indenização coletiva de R$ 150 milhões por danos morais e sociais, que será administrada por um comitê gestor.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu em Berlim que os processos de licenciamento ambiental sejam mais rigorosos para evitar a ocorrência de catástrofes como a da Braskem em Maceió. Ela chamou o empreendimento de “desastroso” e afirmou que é fundamental ser rigoroso nos processos de licenciamento para evitar consequências dramáticas.
Essas medidas e punições são fruto de ações e acordos firmados desde 2020 entre a Braskem e o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Alagoas. As multas buscam punir a empresa pelos danos ambientais causados e garantir que haja recursos para a reparação dos prejuízos causados à população afetada.
