A Lei nº 16.496, de 20 de julho de 2016, criou o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo e foi o ponto principal de discussão na audiência. A vereadora Elaine explicou que a legislação foi construída com a participação de diferentes movimentos culturais da cidade. Segundo ela, a Lei contribuiu na promoção do acesso à cultura nas comunidades periféricas. Além disso, participaram da audiência diversos representantes de movimentos culturais que colaboraram para a elaboração da lei, como a geógrafa Silvinha Lopes, o produtor cultural Marcelo Nascimento, o ator Aurélio Prates, a diretora de produção cultural Kátia Alves, o especialista em gestão cultural Cleiton Ferreira e a produtora de audiovisual Ingrid Félix.
A geógrafa Silvinha Lopes apresentou mapas territoriais detalhados sobre as periferias da cidade, e destacou a importância da luta feita pelos movimentos culturais e a herança dos mais velhos que fizeram essas lutas. O produtor cultural Marcelo Nascimento fez uma menção à união dos coletivos que se organizaram para elencar as demandas propostas na legislação de fomento à cultura, ressaltando que a periferia não é somente precariedade e miséria, mas também potência. Enquanto isso, o ator Aurélio Prates, do Movimento Cultural das Periferias, relembrou a criação da lei e afirmou que a legislação origina a partir do amor aos territórios em que vivem.
Kátia Alves e Cleiton Ferreira também destacaram a importância da mobilização dos movimentos para garantir os direitos da população e reconhecer o contexto histórico de produção de arte e cultura nas periferias. Já Ingrid Félix afirmou que a lei também beneficia os trabalhadores culturais das periferias, oferecendo dignidade para que possam exercer suas atividades.
Portanto, a Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta terça-feira reuniu representantes importantes da sociedade civil que trouxeram suas perspectivas e contribuições para o debate sobre a implementação da Lei de Fomento à Cultura das Periferias de São Paulo. A iniciativa foi fundamental para que a voz das comunidades periféricas tivesse um espaço de vez na discussão da política cultural local.
