Audiência Pública da Comissão de Política Urbana discute substitutivo ao PL 586/2023 da LPUOS e recebe demandas da população.

A Câmara Municipal de São Paulo realizou no dia 5 de dezembro uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir o substitutivo ao Projeto de Lei 586/2023, que revisa a Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). Durante a audiência, diversas regiões e tópicos foram abordados, com destaque para a discussão sobre a exclusão e inclusão de eixos, aspectos ambientais e a questão do entorno de vilas.

A participação popular foi expressiva, tanto presencialmente quanto online, e trouxe demandas e preocupações de moradores e ativistas da cidade. Denise Delfim, da Associação dos Moradores da Vila Mariana, alertou para a questão ambiental em sua região, apontando a presença de nascentes e a necessidade de uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM). Outro munícipe, João Carlos Maradei Junior, expressou sua preocupação com a região dos Jardins, destacando a importância dos equipamentos culturais da área e os possíveis impactos negativos das mudanças propostas.

Além disso, a audiência reuniu cidadãos que levantaram questões relacionadas a outras regiões da cidade, como a avenida Rebouças e o Km 19,5 da rodovia Raposo Tavares. Também estiveram presentes vereadores da Comissão, entre eles Rodrigo Goulart, relator do Zoneamento, e Silvia da Bancada Feminista. Durante as falas, Silvia comentou sobre o processo e ressaltou a importância de debates mais participativos em cada Subprefeitura da cidade.

O presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes, afirmou que o mapa do novo zoneamento ainda está em construção e que o prazo entre as duas votações pelos 55 vereadores da Casa será ampliado para incluir mais debates e propostas. Rodrigo Goulart, relator do Zoneamento, destacou a importância das discussões e afirmou que há possibilidade de incluir novas demandas sem o impedimento do tempo.

Por fim, a Câmara disponibilizou um hotsite com o calendário completo de Audiências Públicas, documentos e canais de participação, além de informações sobre a tramitação da proposta na Câmara. O evento também foi disponibilizado na íntegra em vídeo, para acesso público.

Essa Audiência Pública foi um importante espaço de debate e participação cidadã, reunindo diversos atores e levantando questões essenciais para o desenvolvimento urbano e ambiental da cidade de São Paulo. A discussão continua e a expectativa é de que o processo resulte em decisões mais inclusivas e representativas para a comunidade.

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