A base governista e a oposição trabalharam juntos para a elaboração de quatro projetos de lei que visam lidar com a questão da violência nas escolas. Os parlamentares esperam que os requerimentos de urgência dos textos sejam aprovados nos próximos dias, possibilitando que, na semana seguinte, os projetos sejam votados em plenário e enviados ao Senado Federal.
O primeiro projeto apresentado discute a implementação de uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas. Já o segundo projeto prevê a existência de câmeras de segurança, botões de pânico e um plano de contingência para casos de ataque. O terceiro projeto propõe que as plataformas digitais sejam obrigadas a agilizar o acesso, pela Justiça e por autoridades, aos IPs e identidades dos ameaçadores de ataques escolares. Por fim, um quarto projeto visa a ampliação das equipes de psicólogos e assistentes sociais em escolas, em conformidade com uma lei de 2019.
O grupo de trabalho dedicado à questão conseguiu reunir parlamentares de diferentes espectros políticos em torno de um consenso. Além disso, os integrantes do colegiado se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para apresentar os projetos, acompanhados de familiares das vítimas de uma chacina ocorrida em uma creche de Blumenau, Santa Catarina.
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), membro do grupo, salientou que o debate não se concentrou na questão do porte de armas para professores ou na vigilância armada em escolas, a fim de evitar que a discussão fosse instrumentalizada por grupos específicos.
Além disso, o relatório final do grupo foi apresentado ao Ministério da Educação e ao Ministério dos Direitos Humanos, dos quais o deputado Tarcísio Motta busca apoio para que as vítimas de ataques em escolas recebam uma pensão vitalícia do Estado e tenham acesso contínuo a assistência psicológica e pedagógica.
Portanto, o grupo de trabalho demonstra um esforço conjunto para enfrentar a questão da violência nas escolas e proporcionar apoio às vítimas e sobreviventes desses episódios. A união de diferentes parlamentares e o diálogo com autoridades do Executivo refletem o compromisso em buscar soluções eficazes para um problema urgente e delicado.
