O Projeto de Lei 529/2023, que propõe o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, tem como finalidade assegurar o amplo acesso ao livro, à leitura, à literatura e à biblioteca para a população. Durante a audiência, o Consórcio ABC apresentou algumas contribuições e sugestões para o texto do plano. Uma das sugestões foi a instalação de bibliotecas públicas em regiões periféricas ou com ausência de equipamentos culturais e de leitura, bem como a regularização e manutenção das instalações já existentes.
A participação do Consórcio Intermunicipal ABC nessa discussão é de extrema importância, pois a entidade representa os interesses de sete municípios da região do Grande ABC. Por meio da contribuição e das sugestões apresentadas durante a audiência pública, o Consórcio demonstra o compromisso em garantir o acesso à leitura e à cultura para a população da região.
Além disso, a realização da audiência pública atende a uma solicitação feita pela entidade regional – a demanda de promover o debate do projeto de forma abrangente, incluindo a participação de diferentes setores e atores sociais interessados no tema.
Dessa forma, a presença do Consórcio Intermunicipal ABC na audiência pública sobre o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca reforça o comprometimento da entidade em contribuir ativamente para a construção de políticas públicas que promovam a democratização do acesso à leitura e à cultura na região. A participação ativa na discussão do projeto demonstra a importância da voz das entidades regionais e da sociedade civil na formulação de leis e políticas que impactam diretamente a vida da população.
