STF determina continuidade da retirada de invasores da terra indígena Apyterewa, a mais desmatada do país.

O Supremo Tribunal Federal determinou a continuação da desintrusão de invasores da terra indígena Apyterewa, no Pará, a mais desmatada do país. A decisão foi tomada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, após o ministro Kassio Nunes Marques suspender a operação em recurso movido por associações de pequenos produtores rurais e agricultores. Barroso ressaltou que a decisão de Nunes Marques não interfere nas ações de desintrusão já homologadas pelo Supremo e ordenou que o governo prossiga com a operação.

O STF já havia determinado a retirada de invasores de sete terras indígenas, incluindo a Trincheira Bacajá, desde maio de 2021. A terra indígena Apyterewa sofre com a presença ilegal de garimpeiros, madeireiros e criadores de gado, além de forte pressão política.

A operação para retirada dos invasores teve a participação de um réu dos ataques golpistas de 8 de janeiro, Daniel de Oliveira Araújo, que estava em liberdade provisória e foi abordado durante a desintrusão. Araújo foi detido por crimes relacionados aos ataques golpistas e foi abordado enquanto manejava animais na Vila Renascer, uma ocupação irregular na terra indígena Apyterewa.

O presidente Jair Bolsonaro desrespeitou a decisão do STF de retirar os invasores das terras indígenas, e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem executando as ações de desintrusão de forma lenta. No entanto, o prazo para a saída voluntária dos invasores das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá já havia se esgotado e, devido à paralisação da operação, não houve mais ações de desintrusão desde então.

A presença ilegal de invasores em terras indígenas, principalmente na terra indígena Apyterewa, representa um grave problema ambiental e social que necessita de soluções eficazes para garantir a proteção e preservação dessas áreas. A decisão do STF é fundamental para assegurar os direitos das comunidades indígenas e a preservação do meio ambiente.

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