Um recente relatório elaborado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) expôs a utilização de investigações policiais e processos criminais para perseguir ativistas defensores de direitos humanos na região metropolitana de São Paulo. O documento, intitulado “Ativismo Cercado: um Diagnóstico da Criminalização das Lutas Sociais em São Paulo”, apresenta 55 casos de perseguição a ativistas de direitos humanos na capital paulista.
De acordo com o relatório, o uso da investigação ou condenação criminal representa uma sofisticada estratégia para desmobilizar movimentos sociais. O objetivo é desestabilizar os defensores de direitos humanos, retirando-os de sua atuação política e prejudicando sua rede de apoio e sua subjetividade. Entre os 55 casos mapeados, 36 envolviam ameaças de criminalização e 19 resultaram em criminalização efetiva.
Dentre os tipos penais utilizados para criminalizar os ativistas estão furto, esbulho possessório, associação criminosa, receptação, tráfico de drogas, incitação ao uso de drogas, dano, desacato e roubo. O relatório destaca que a ameaça de condenação criminal gera efeitos desestabilizadores, mesmo antes da condenação formal.
Além disso, o relatório ressalta que a abordagem policial foi o principal meio de constrangimento identificado nos casos de ameaça de criminalização. Em mais da metade dos casos, a perseguição foi praticada pela Polícia Militar, e a maioria das vítimas eram mulheres e pessoas negras. Depoimentos de defensores de direitos humanos indicam que agentes policiais utilizam táticas de intimidação, como ameaças diretas e repetitivas abordagens em um mesmo território.
As abordagens policiais foram descritas como um método de constranger e intimidar os ativistas no exercício de suas funções no ativismo e militância. Os relatos incluem buscas pessoais sem justificativa aparente, procedimentos questionáveis, revistas em materiais de trabalho, agressões verbais e físicas, além de ameaças.
O relatório completo pode ser acessado online no site do IDDD. A exposição dessas práticas visa evidenciar a importância de se proteger os defensores de direitos humanos e combater a criminalização das lutas sociais. Este relatório levanta questões cruciais sobre o abuso de poder e a violação dos direitos fundamentais daqueles que lutam pela justiça e igualdade.
