Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, o projeto foi relatado na Comissão de Educação (CE) pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado em caráter terminativo em agosto de 2021. O texto seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS) e aprovado na quarta-feira (29).
Esta é a primeira vez em mais de 40 anos que um novo feriado nacional é criado, desde que o 12 de outubro virou data comemorativa em 1980. A celebração da aprovação do projeto foi compartilhada pelos parlamentares nas redes sociais, destacando a importância simbólica e histórica da iniciativa.
Segundo Randolfe Rodrigues, o projeto é uma forma de memória, reparação e justiça, celebrando a luta, a força e a resistência do povo negro na construção do país. Já Paulo Paim ressaltou a conquista histórica e agradeceu a relatoria na Câmara pela deputada Reginete Bispo. O projeto agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor como lei.
Caso aprovado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra se tornará o primeiro feriado nacional criado desde 1980, marcando um marco importante na luta pela valorização e reconhecimento da cultura e história do povo negro no Brasil.
Ainda que a data já seja comemorada em diversos estados e municípios, a transformação em feriado nacional representa um avanço significativo na construção de um país mais inclusivo e na promoção do respeito à diversidade e igualdade racial.
