Nunes Marques havia determinado a suspensão da retirada dos intrusos, em especial do uso da força pela polícia, a pedido de duas associações de produtores rurais da região. O ministro afirmou que deveria ser assegurado aos “colonos” o “livre trânsito” na área. Essa decisão foi assinada na terça-feira (28).
No entanto, após ser alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso emitiu uma nova decisão, assinada ontem (29), na qual determina que a União prossiga com as operações previstas no plano de desintrusão da TI Apyterewa.
Barroso é relator de uma ação aberta pela Associação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e foi responsável por determinar a elaboração e dar o aval para a execução do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá. Dessa forma, a ordem para que o plano seja executado não poderia estar sujeita “a decisão revisional de outro ministro”. Por esse motivo, a reintegração deve prosseguir, reafirmou Barroso.
Além disso, desde o início da operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, órgãos do governo federal apreenderam agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Neste mês, a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas. A operação, que entrou na segunda fase em 9 de novembro, consiste na retirada de pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, assim como na luta contra atividades ilegais, como a extração de madeira e o garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região.
A decisão de Barroso, apesar de ter gerado controvérsias, visa proteger os territórios tradicionais e a cultura dos povos indígenas, além de combater práticas ilegais e criminosas que vêm ocorrendo na região.
