As Patrulhas ou Rondas Henry Borel terão como função reprimir o uso de castigo físico ou tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes, ao passo que irão difundir formas não violentas de educação. O nome das patrulhas é uma homenagem ao menino de 4 anos que foi morto em 2021 por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que vivia com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.
De acordo com o projeto, as patrulhas seriam similares ao Patrulha Maria da Penha, que consiste em visitas periódicas aos lares de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o intuito de verificar o cumprimento de medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.
O autor do projeto lamenta a incidência de violência contra crianças e adolescentes no Brasil e propõe a adaptação das Patrulhas Maria da Penha a fim de dispor de um mecanismo ágil, de fácil acionamento e de resposta rápida.
Dr. Hiran expressou seu apoio à proposta e ressaltou sua importância para a proteção das crianças e adolescentes, especialmente em situações de fundada preocupação com a possibilidade de recorrência do ciclo de violência.
Além disso, vale mencionar que o projeto tem como pano de fundo o Caso Henry Borel. O caso refere-se ao assassinato do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrido em março de 2021, no Rio de Janeiro. O menino foi assassinado no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho. O caso gerou grande repercussão no Brasil e é frequentemente comparado a casos similares ocorridos no país nos anos anteriores.
