Senadora Soraya Thronicke defende regras rigorosas para a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil em pronunciamento no Plenário.

Em discurso realizado no Plenário na última terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke, do Podemos-MS, fez um apelo pela aprovação de medidas que imponham regulamentações mais rígidas para a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A senadora destacou a existência de um projeto de lei (PL 5008/2023) de sua autoria, atualmente em tramitação no Senado, que visa estabelecer regras para a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos.

Durante seu pronunciamento, Soraya expressou preocupação com a procedência dos produtos que estão sendo consumidos no país, alegando que muitos deles chegam ao mercado sem qualquer controle por parte das agências de fiscalização. A senadora destacou que essa preocupação surge de sua função como mãe, ressaltando que mais de seis milhões de jovens e adultos estão utilizando esses produtos, muitas vezes adquiridos de fontes ilegais.

A parlamentar também ilustrou sua argumentação com casos recentes, como o da cantora Solange Almeida, que afirmou ter sofrido lesões nas cordas vocais e nos pulmões devido ao uso de cigarros eletrônicos. Além disso, Soraya mencionou a postura adotada por países como Canadá, Reino Unido, Suécia, Nova Zelândia e Estados Unidos, onde os cigarros eletrônicos são reconhecidos como uma alternativa “menos prejudicial” em relação aos tradicionais, desde que submetidos a rígidos controles para evitar a comercialização de produtos falsificados.

A senadora fez um alerta sobre o impacto econômico da ausência de regulação no mercado de cigarros eletrônicos, enfatizando que, somente em 2019, estima-se que o país tenha perdido cerca de R$ 5 bilhões em impostos devido a esse comércio ilegal. Soraya ressaltou que esse montante poderia ser direcionado para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante desse cenário, a senadora reforçou a importância da aprovação de medidas que estabeleçam regulamentações mais rígidas para a comercialização de cigarros eletrônicos, visando proteger a população brasileira dos riscos associados ao consumo desses produtos. Ainda que não tenha mencionado a fonte de suas informações, Soraya Thronicke reforçou a necessidade de uma atuação mais efetiva do Estado no controle e fiscalização desse mercado.

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