De acordo com simulações realizadas pelo MEC, a proposta inicial é conceder bolsas mensais no valor de R$ 2.000 por ano para cada aluno beneficiado, juntamente com um depósito anual de R$ 3.000 em uma poupança, que só poderá ser sacada ao fim de todo o ensino médio. A medida provisória, assinada pelo presidente Lula, foi publicada visando a implementação do fundo que financiará este programa a partir de 2024.
Este programa terá como foco os estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família, beneficiando 2,47 milhões de jovens, representando 31% do total de matrículas no ensino médio. Além das bolsas e da poupança, a proposta inclui um benefício de R$ 200 para a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), visando ampliar a participação de alunos de escolas públicas no exame.
O custo estimado para a implementação do programa em 2024 é de R$ 7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão previsto no orçamento e R$ 6 bilhões aprovados em um projeto do Senado. A equipe responsável pela negociação do programa busca manter as condições propostas, que incluem desembolsos periódicos e contrapartidas por parte dos alunos para se manter no programa, como frequência, aprovação e participação em exames.
Entretanto, ainda há desafios a superar, pois o financiamento do programa ainda não está completamente amarrado. O governo conseguiu a aprovação de um aporte de R$ 6 bilhões ainda em 2023, e os aportes de 2025 e 2026 serão incluídos nos respectivos orçamentos.
Apesar das boas intenções por trás do programa, especialistas alertam que políticas de auxílio financeiro não são a solução definitiva para os problemas do ensino médio, ressaltando a importância de outras iniciativas, como a qualidade do ensino, a infraestrutura das escolas, e o enfrentamento das desigualdades socioeconômicas, que afetam de forma desproporcional a população negra e pobre.
A MP agora deve seguir para o Congresso para ser apreciada e, caso aprovada, se tornará lei. Ainda há muito a se discutir e aprimorar em relação a este programa, mas a iniciativa representa um passo importante na busca por reduzir as desigualdades no acesso à educação e proporcionar condições mais equitativas para o desenvolvimento educacional no país.
