Na última terça-feira, 28 de setembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal adiou a votação do projeto de lei (PL 826/2019) que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A proposta, inicialmente agendada para votação nesse dia, foi adiada para quarta-feira, 29 de setembro, às 9h.
O adiamento da votação se deu devido a discordâncias entre parlamentares em relação ao artigo quarto do projeto. De acordo com alguns senadores, o texto desse artigo favoreceria a obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus, o que gerou controvérsias e levou à necessidade de modificações na proposta.
O relator do PL 826/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), propôs que fossem feitas algumas modificações na proposta original enviada pela Câmara dos Deputados, a fim de agilizar a aprovação da matéria. Segundo o senador, as mudanças sugeridas podem contribuir para a aprovação do projeto.
Apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG) em 2019, o projeto não trata especificamente da Covid-19, conforme ressaltou o relator Humberto Costa. A iniciativa tem como objetivo conscientizar e sensibilizar os responsáveis sobre a importância da vacinação contra diversas enfermidades, sem focar exclusivamente na pandemia.
O ponto central da polêmica é o artigo quarto do projeto, que estabelece a obrigatoriedade de que os profissionais da educação enviem à unidade de saúde uma lista com os estudantes que não receberam a vacinação, bem como o endereço e informações dos responsáveis. Caso os responsáveis não compareçam à unidade de saúde em 30 dias após o comunicado, profissionais de saúde deverão fazer uma visita ao domicílio do aluno para conscientizá-los sobre a importância da vacinação.
Durante a sessão, o senador Dr. Hiran (PP-RR) propôs a modificação desse artigo como forma de facilitar a aprovação do projeto na Comissão. No entanto, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou discordância com relação à vacinação contra a covid, argumentando que o projeto coloca pressão sobre os pais.
Diante das discordâncias, o senador Girão propôs a realização de uma audiência pública para debater o conteúdo do texto, no entanto, essa sugestão não foi acatada pelo relator. O senador Magno Malta (PL-ES) expressou preocupações com possíveis comorbidades provocadas pela vacinação contra a covid em crianças, enquanto a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu veementemente o projeto, destacando a importância da vacinação para salvar vidas.
