A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi discutida no Legislativo paulistano e sancionada no início de julho na Lei nº 17.975/2023. Até o momento, a Comissão já realizou 25 Audiências Públicas para coletar contribuições e pedidos da população sobre o tema. A segunda rodada de debates inclui mais 10 Audiências Públicas.
A participação na Audiência Pública do dia 4 de dezembro poderá ser realizada por meio de videoconferência, conforme instruções disponíveis no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento. Além disso, o debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, pelo canal Câmara São Paulo no YouTube e pelas redes sociais do Legislativo paulistano. O público poderá acompanhar a transmissão pelo link disponível na página Auditórios Online.
É importante ressaltar que a revisão da Lei de Zoneamento é um tema de grande relevância para a cidade de São Paulo, pois tem impacto direto no desenvolvimento urbano, na ocupação do solo e no planejamento da metrópole. Portanto, a participação da população é fundamental para contribuir com sugestões e para acompanhar os debates que influenciarão o futuro da cidade.
Dessa forma, a Câmara Municipal reforça a importância da participação cidadã e convida a população a acompanhar a Audiência Pública no dia 4 de dezembro, que será um momento crucial para apresentação e discussão do primeiro substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento. A transparência e a participação democrática são pilares fundamentais para a construção de uma cidade mais justa e sustentável.
