Na semana passada, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos, ao invés da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.
“Nós podemos discutir isso, para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física e não teve perda de receita, você só muda a fonte de contribuição”, explicou Alckmin. O ministro ressaltou a importância do emprego e renda, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, como desafio da atualidade.
Alckmin ainda falou sobre a possibilidade de uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas. Ele lembrou que o programa do governo já beneficiou quase 2 milhões de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltaram a ter crédito.
O Fórum MDIC de Comércio e Serviço, formado pelas secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado, como Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), também foi destacado por Alckmin como uma iniciativa importante para a troca de informações entre os setores público e privado. O objetivo é identificar as políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor, bem como as necessidades e medidas de fortalecimento do comércio e serviços.
Portanto, diante deste cenário, o aguardo pela tramitação da reforma tributária para posterior envio de uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso é o que está sendo trabalhado no momento pelo governo brasileiro. A expectativa é que as medidas adotadas possam fortalecer o setor privado e impulsionar a economia do país.
