Outro requerimento (REQ 57/2023 – CSP), apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) e outros, pede informações ao ministro sobre as duas vezes em que Luciane Barbosa Farias, apontada como integrante do Comando Vermelho, esteve nas dependências da sede do Ministério da Justiça. Além disso, Flávio Dino poderá ser ouvido em audiência pública sobre as condições das pessoas presas em consequência dos ataques às sedes dos Poderes da República em 8 de janeiro de 2023, caso seja confirmada a lista de convidados proposta em outro requerimento (REQ 59/2023 – CSP) aprovado pela CSP.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) propôs convidar, além de Flávio Dino, autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida; o defensor público-geral da União, Fernando Mauro Júnior; e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Girão classificou a situação dos encarcerados como “gravíssima” e mencionou a recente morte de Cleriston Pereira da Cunha na prisão, protestando contra a falta de respeito aos direitos dos detentos.
O senador Magno Malta (PL-ES) avaliou que o Brasil vive tempos “tenebrosos”, referindo-se à comoção nacional gerada pela morte de Cleriston. A Comissão de Segurança Pública ainda irá definir as datas de realização das audiências públicas referentes aos temas propostos nos requerimentos aprovados. A solicitação de esclarecimentos ao ministro da Justiça revela uma preocupação do Senado em buscar transparência e informações sobre temas sensíveis que impactam a segurança pública e os direitos dos detentos. As audiências públicas são uma oportunidade para ouvir as autoridades responsáveis e esclarecer dúvidas sobre a condução desses assuntos.
