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Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos de lei da pauta verde, confira as propostas aprovadas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (28), o regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde. Dentre eles, estão o PL 2308/23, dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; o PL 11247/18, do Senado Federal, que regulamenta a exploração de energia eólica no mar territorial brasileiro; o PL 2809/23, da deputada Adriana Ventura e outros, que disciplina a certificação voluntária do Lítio Verde; e o PL 5174/23, do deputado Arnaldo Jardim, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

A sessão do Plenário da Câmara contou com a presença e participação ativa dos deputados, que discutiram amplamente os projetos antes de aprovarem o regime de urgência. Agora, tais propostas terão prioridade na pauta de votação da Casa, o que mostra a importância que o tema da pauta verde tem ganhado na agenda política nacional.

Através do link disponibilizado, é possível assistir à sessão ao vivo, proporcionando um maior grau de transparência e acesso à participação da população nas discussões que envolvem temas tão relevantes para o futuro ambiental e energético do país.

Com a aprovação do regime de urgência para estes projetos, espera-se que a tramitação e votação dos mesmos ocorram de forma célere, possibilitando a implementação de novas regulamentações e programas que visem a transição energética e a preservação ambiental no Brasil.

A reportagem sobre o assunto foi realizada por Eduardo Piovesan e a edição ficou a cargo de Francisco Brandão. Mais informações sobre o andamento e desdobramentos destas propostas serão divulgadas em breve, mantendo o público informado sobre o desenrolar das discussões e votações na Câmara dos Deputados.

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