Na primeira medida, o empresário acusa Ana Hickmann de praticar alienação parental, alegando que ela estaria dificultando a convivência dele com o filho do casal. Na segunda medida, ele pede a reversão parcial da medida protetiva que havia sido solicitada por Hickmann.
A legislação brasileira caracteriza alienação parental como a interferência na relação do pai ou da mãe com o filho, quando um dos genitores toma atitudes para colocar a criança contra o outro. Enquanto algumas entidades defendem a aplicação dessa lei, outros críticos afirmam que a mesma é baseada em conceitos controversos e estigmatiza as mulheres, principalmente quando usada por homens que são acusados de violência doméstica.
Segundo a advogada Maíra Recchia, acusar Ana Hickmann de alienação parental pode ser entendido como uma espécie de violência processual, já que ela é vítima da situação. Além disso, um relatório desenvolvido pelo CNJ aponta que a alienação parental tem sido utilizada por homens que cometeram agressões e abusos contra suas ex-companheiras e filhos, como uma estratégia para enfraquecer denúncias de violência e buscar a guarda unilateral da criança ou do adolescente.
No ano passado, o Conselho Federal de Psicologia emitiu uma nota técnica em relação à lei de alienação parental, afirmando que a legislação é baseada em um psiquiatra envolvido em polêmicas e acusado de sexismo, e pedindo pela revisão total de seu teor.
Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, o advogado de Alexandre Correa negou as acusações de agressão por parte do empresário, alegando que não existem provas das alegações de Hickmann. De acordo com o advogado, Correa é a verdadeira vítima da situação, já que a apresentadora utilizou um canal de TV para propagar acusações contra ele.
Toda esta situação criou um cenário delicado e complexo, que envolve questões legais, psicológicas e éticas. É fundamental que todas as partes envolvidas tenham seus direitos respeitados e que a justiça seja feita de forma imparcial e justa, levando em consideração as especificidades e particularidades do caso.
