A ação faz parte das atividades promovidas pela Defensoria para marcar o mês da Consciência Negra e teve como local de atendimento o quilombo urbano de Custodópolis e moradores de quilombo ABC, localizado em uma região rural. Além disso, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prestaram orientação sobre regularização fundiária.
O presidente do quilombo de Custodópolis, Rodrigo Conceição Amaro, ressaltou a importância das ações voltadas para as comunidades remanescentes para a efetivação dos direitos de seus integrantes. Ele ressaltou que as ações são fundamentais para fortalecer as lutas e mostrar que não estão sozinhos.
Uma das pessoas que procuraram os serviços jurídicos foi a quilombola Sheila Cristina, que pretende ingressar com uma ação de usucapião do terreno que ocupa há 17 anos. Ela ressaltou a importância de resolver logo a situação.
A defensora pública Isabela Monteiro Menezes destacou que a atuação nos territórios procura desburocratizar e democratizar o acesso à Justiça, ressaltando que as comunidades quilombolas são muito invisibilizadas e sofrem preconceitos.
Além disso, na última segunda-feira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou que reconhecerá os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país. A medida foi determinada por uma portaria que estabelece requisitos e regras para o tombamento desses locais.
Por fim, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 1,32 milhão de quilombolas, correspondendo a 0,65% da população. A maioria vive em estados do Nordeste e apenas 12% moravam em territórios oficialmente reconhecidos.
