O deputado Jorge Solla (PT-BA) é o responsável por propor essa audiência e destaca a importância do acompanhamento constante que a comissão tem realizado em relação ao contrato de concessão. Desde o ano passado, os membros da comissão têm acompanhado de perto as discussões entre as partes envolvidas, buscando garantir transparência e eficiência no processo.
Em uma audiência realizada em novembro, a concessionária apresentou os planos acordados com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU) está avaliando os resultados dessas negociações, levando em consideração possíveis conflitos entre as partes. A participação do TCU é fundamental para garantir a legalidade e o bom andamento do processo de concessão.
Durante essa audiência pública, o presidente da ViaBahia apresentou o escopo das obras acordadas na renegociação, bem como obras adicionais previstas para a revisão quinquenal. O representante do TCU explicou os procedimentos adotados para solucionar controvérsias e prevenir conflitos, ressaltando a importância de um debate aberto e transparente sobre o tema.
Para obter um panorama atualizado da situação e esclarecer eventuais dúvidas, a audiência desta terça-feira é de extrema importância. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse debate e traremos mais informações em breve. A transparência e o controle financeiro são fundamentais para garantir a eficiência na gestão de concessões rodoviárias como a da BR 116 e da BR 324, e a atuação da comissão é essencial nesse processo.
