STF forma maioria para condenar cinco réus por atos golpistas de 8 de janeiro; penas serão definidas ao fim do julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (24) para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros da Corte votaram pela condenação dos réus Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino Englert. As penas dos acusados só serão definidas ao fim do julgamento, previsto para ocorrer às 23h59 desta sexta-feira. Prevalece o tempo de condenação de 17 anos de prisão aos condenados, pena proposta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. As condutas envolvem os crimes associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

O julgamento ocorre na modalidade virtual, onde os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O processo é aberto com o voto do relator e, em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.

Este é mais um desdobramento no julgamento dos envolvidos na depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O STF já condenou um total de 25 réus pelos atos ocorridos naquela data.

O julgamento tem gerado repercussão e divisão de opiniões, sobretudo pela gravidade das acusações e pelas penas propostas. A condenação de mais réus reforça a posição do STF em combater atos de violência que busquem desestabilizar a ordem democrática do país. Além disso, o tribunal busca enviar um claro recado de que atos golpistas e de violência não serão tolerados.

O desfecho do julgamento e a definição das penas dos réus são aguardados com grande expectativa. A decisão final do STF terá impacto não apenas nos réus, mas também na sociedade como um todo, reafirmando o compromisso do tribunal em zelar pela democracia e pelo Estado de Direito. Acompanharemos de perto os desdobramentos e as repercussões dessa importante decisão.

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