Entre os projetos discutidos, o PL 558/2022, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), propõe a implantação do Programa de Incentivo “Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal. Outro projeto destacado foi o PL 147/2023, de autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) e coautoria da vereadora Janaína Lima (MDB), que torna obrigatória a implementação de câmeras de segurança de vídeo e monitoramento nas escolas públicas da rede municipal. Também foi discutido o PL 184/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que cria um canal de denúncias para casos ou ameaças de violência nas escolas e ataques da rede municipal de ensino.
Outros projetos que tiveram destaque na Audiência Pública incluem a Ação Cultural “O Jovem Poeta”, a criação de prêmios voltados para o reconhecimento de professores e a disponibilização de materiais informativos nas escolas sobre o combate à violência doméstica. Além disso, foram abordadas propostas para proteção do professor na sala de aula, implementação de um Programa de Educação Antidrogas nas escolas públicas, entre outras iniciativas.
A audiência foi aberta para a participação presencial e virtual do público interessado, que também pôde enviar sugestões por meio de um formulário digital disponível no site da Câmara Municipal de São Paulo. O evento foi transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, bem como pelas redes sociais do Legislativo paulistano.
Além disso, a Câmara disponibilizou informações sobre o evento, como a data, horário, transmissão ao vivo e contatos para mais informações, aos interessados. A audiência pública encerrou-se com a expectativa de ter contribuído para o avanço das discussões sobre os temas abordados e o aprimoramento dos projetos de lei em pauta.
