Durante a votação, o senador Alessandro observou que a proposta trata de justiça tributária, mesmo que a taxação dos lucros nesses investimentos em fundos fechados e offshore fique em 15%, abaixo da carga tributária dos trabalhadores assalariados, que pode chegar a 27,5%.
O PL 4.173/2023 faz parte do pacote do governo Lula para zerar a meta fiscal em 2024 e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. No entanto, caso o Senado faça alterações no texto, o projeto terá que voltar para a análise dos deputados.
A emenda do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi incluída como parte de um acordo para a votação da matéria, reforçando o diálogo e negociações entre as diferentes bancadas no Congresso.
Essa discussão sobre taxação de fundos exclusivos e investimentos no exterior tem recebido atenção especial nos últimos tempos, levando em consideração as discussões sobre igualdade tributária e justiça fiscal.
Apesar da aprovação na CAE, o tema ainda deve gerar muita discussão e debates no Plenário do Senado, onde diferentes posicionamentos devem ser apresentados pelos senadores em relação à taxação desses tipos de investimentos.
Com isso, a expectativa é de que mais informações e detalhes sobre essa decisão sejam divulgados em breve, à medida que o projeto avança em sua tramitação no Congresso Nacional. Acompanharemos de perto para trazer todas as atualizações sobre esse importante tema que impacta diretamente o sistema financeiro e a economia do país.
