Além disso, os senadores também aprovaram o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL 2.757/2022) que tem como objetivo facilitar a regularização de terras na Amazônia. A temática ambiental e o uso sustentável da região têm sido pautas recorrentes no Congresso Nacional, e esta aprovação representa mais um passo na agenda ambiental.
Na próxima quarta-feira (22), está prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) que visa limitar as decisões monocráticas no Poder Judiciário. A PEC deve ser o primeiro item da pauta do Senado, demonstrando a relevância e a urgência que a matéria tem para os parlamentares.
A aprovação desses projetos representa avanços importantes e impactam diretamente em setores fundamentais para a economia e o desenvolvimento do país. As medidas buscam estimular a atividade econômica, promover a regularização fundiária e buscar maior equilíbrio e segurança nas decisões judiciais.
É importante ressaltar que a atuação e as decisões do Senado têm sido pautadas pelo objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios no país. A expectativa agora é que os projetos aprovados tenham desdobramentos positivos na Câmara dos Deputados e contribuam para a construção de um ambiente mais favorável para investimentos e para a preservação ambiental.
