As medidas buscam a matrícula de mais de 2 milhões de estudantes da educação especial em classes comuns até o final de 2026, além de atingir 169 mil matrículas desse público na educação infantil. O governo também almeja dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando de 36% para 72% dos estabelecimentos. Essas salas são ambientes equipados com materiais didáticos adequados para oferecer atendimento educacional especializado.
Outro ponto importante do plano é a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de seis editais para pesquisadores com deficiência. O Ministério da Educação (MEC) será o responsável por coordenar a implantação das medidas, atuando de forma colaborativa com Estados, municípios e o Distrito Federal.
O plano se baseia em quatro eixos principais: expansão do acesso, qualidade e permanência, produção de conhecimento e formação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância dessas mudanças, destacando que o investimento se trata de uma obrigação do Estado para com seus cidadãos.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula abraçou e interagiu com várias crianças com deficiência que estavam presentes. Em seu discurso, ele ressaltou a importância de cuidar das pessoas e criticou a proposta de homeschooling (ensino domiciliar), argumentando que pressupõe que todas as famílias têm dinheiro para bancar a educação em casa, além de sugerir que o Estado não é capaz de prover educação.
O investimento anunciado pelo governo federal visa promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para os estudantes com deficiência, garantindo o acesso a uma educação de qualidade e adequada às suas necessidades específicas. Com a implantação dessas medidas, espera-se que haja uma significativa melhora na educação e na formação desses alunos, contribuindo para sua plena participação na sociedade.
