A meta anunciada pelo governo é alcançar, até o final de 2026, mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, incluindo 169 mil matrículas desse público na educação infantil. Além disso, o governo planeja dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos.
Outras medidas previstas no plano incluem a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de seis editais para pesquisadores com deficiência. O Ministério da Educação será responsável por coordenar a implantação das medidas, em cooperação com Estados, municípios e o Distrito Federal.
O plano é dividido em quatro eixos principais: expansão do acesso, qualidade e permanência, produção de conhecimento e formação. As ações incluem ênfase na educação infantil para realizar busca ativa, a ampliação do transporte escolar acessível, a acessibilidade nas escolas, a oferta de Salas de Recursos Multifuncionais e a garantia de Atendimento Educacional Especializado a todo o público da educação especial.
Durante a cerimônia de anúncio do plano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do investimento na educação como obrigação do Estado em relação às suas crianças. Ele também criticou a ideia do homeschooling, argumentando que nem todas as famílias têm recursos para bancar a educação em casa e que é responsabilidade do Estado prover a educação para todos.
A solenidade contou com a presença de apoiadores e diversos indivíduos com deficiência, incluindo crianças, que foram abraçadas pelo presidente. Lula também ressaltou a importância de governar voltado para as pessoas, afirmando que “cuidar de gente é muito difícil” e que é dever do governo garantir a educação inclusiva para todos.
