A rotina de violência e ameaças enfrentada por comunidades em Cachoeira, cidade do recôncavo baiano, foi evidenciada mais uma vez no dia 9 de setembro. Joselene Oliveira, 44, e Crispim dos Santos, 26, tiveram sua moradia de taipa incendiada por quatro homens armados, em mais um episódio trágico de uma série de conflitos fundiários em torno de comunidades quilombolas. O Quilombo Tabuleiro da Vitória fica próximo de um dos braços da Baía do Iguape e abriga cerca de 350 famílias que vivem principalmente da pesca, marisco e agricultura familiar.
A comunidade iniciou o processo para ser reconhecida como remanescente de quilombo há mais de uma década e tem processo de regularização fundiária aberto no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Porém, o processo está em fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, classificado como uma das etapas mais complexas, o que dificulta a situação dos moradores do quilombo.
Gilmar Bittencourt, representante da Defensoria Pública da Bahia que acompanha o caso, afirma que os proprietários da fazenda foram identificados e concordam com a desapropriação da fazenda mediante indenização. No entanto, as terras seguem sendo alvo da cobiça de grileiros, que chegam na comunidade armados, hostilizam e ameaçam os moradores. A instabilidade gera medo e insegurança entre os quilombolas, que vivem exclusivamente da agricultura e pesca na região. Além disso, a destruição das plantações e a coleta de mariscos, fonte de renda da comunidade, também foram comprometidas.
O cenário de violência e ameaças se repete em outras comunidades da Bahia, estado com mais quilombolas do Brasil. O estudo da entidade Terra de Direitos divulgado em maio revelou que existem no estado 332 processos de regularização de territórios quilombolas. E casos de assassinatos de lideranças quilombolas têm sido cada vez mais frequentes. Segundo dados da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), ao menos 11 quilombolas foram assassinados na Bahia nos últimos dez anos em meio ofensivas de grileiros e madeireiros sobre as terras das comunidades tradicionais.
O governo da Bahia informou que criou neste ano uma coordenação de mediação de conflitos fundiários na Polícia Civil, que terá mais estrutura para atuar em casos que envolvem comunidades tradicionais. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirma que o governo atua para dar celeridade à regularização dos territórios e resolver a situação de insegurança jurídica das comunidades, que muitas vezes ficam à mercê da pressão do capital especulativo. A posse efetiva e regular sobre o território será a condição principal para permitir o necessário acesso a direitos, políticas de proteção e ações mais plenas de segurança pública, garante Freitas.
A morte de Bernadete Pacífico, 72, conhecida como Mãe Bernadete, ao menos, também motivou a tomada de medidas mais eficazes. A pressão por ações do governo federal, dos estados e de órgãos do sistema de Justiça para proteção das comunidades tradicionais, cresceu desde então. A esperança da população quilombola é de que novas ações de proteção e apoio sejam tomadas e que a violência e as ameaças cessem, garantindo assim sua segurança e tranquilidade.
