O decreto define as diretrizes para o fomento e o desenvolvimento da cultura hip-hop, destacando a valorização de agentes e de toda a cadeia criativa das obras artísticas e culturais do movimento. Para facilitar as ações, o Sistema Nacional de Cultura delimita os elementos e fatores artísticos e sociais “criados, desenvolvidos e agrupados pelas comunidades periféricas afro-americanas e latinas”.
Entre os elementos estruturantes do hip-hop estão o disc jockey (DJ), o breaking (estilo de dança), o mestre de cerimônias (MC), o graffiti e o conhecimento associado a essa manifestação cultural. Já as gírias, expressões, jeito de se vestir, forma de se movimentar, o Djinge (equipamento do DJ), o turntablism (manipulação de sons para criar música), o beatboxing (percussão vocal), o Mceeing (o cerimonial), o rap, o freestyle (livre criação), o graffiti writing (inscrições em grafite), as danças urbanas, o breaking boy (B-boy) e a breaking girl (B-girl), as batalhas, rodas, espetáculos, expressões (jams, cyphers, slams ou poetry slams) e os grupos (crew), são descritos como elementos culturais.
Além disso, o decreto estabelece iniciativas como apoio aos espaços dedicados à cultura hip-hop e certificação como pontões de cultura viva, a promoção do acesso aos jovens em situação de vulnerabilidade social, residentes em bairros, comunidades, favelas e periferias de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Também são estabelecidas diretrizes nacionais para o estímulo do intercâmbio entre os agentes culturais e a implementação de ações afirmativas para o protagonismo de mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas de comunidade tradicional, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência nos projetos e atividades relacionadas à cultura hip-hop.
Esse decreto representa um marco na valorização e promoção do hip-hop como manifestação cultural no Brasil, trazendo diretrizes claras para que órgãos públicos possam fortalecer e fomentar essa importante expressão artística que surgiu nas comunidades periféricas afro-americanas e latinas. Espera-se que esse reconhecimento oficial traga oportunidades e visibilidade para os artistas e agentes culturais ligados ao hip-hop em todo o país.
