Segundo a Constituição Federal, “ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos”. Essa medida era aguardada pelas comunidades há décadas e finalmente foi publicada pelo Iphan no Dia da Consciência Negra, como forma de homenagear e reconhecer a luta e resistência dos quilombolas ao longo da história do Brasil.
A portaria publicada pelo instituto estabelece os requisitos e regras para o reconhecimento desses locais, que incluem vestígios materiais de quilombos extintos, documentos de memória e áreas ocupadas por comunidades quilombolas que utilizam tradições ancestrais nas práticas atuais. A medida representa o reconhecimento de elementos como nascentes de igarapé, ruínas de pedras no meio de matas e roçados de ervas medicinais.
É importante destacar que qualquer pessoa física ou empresa poderá solicitar o tombamento, apresentando pedido a uma unidade do Iphan. Além disso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância da iniciativa para a preservação da cultura quilombola no país, afirmando que “estamos construindo uma história nova com a participação da sociedade”.
Antes da publicação da portaria, o texto passou por uma consulta pública de 45 dias, período em que foram coletadas 240 manifestações, a maioria delas de quilombolas. A formulação da portaria contou com o apoio de diversos órgãos governamentais e entidades ligadas à cultura quilombola, demonstrando a importância e relevância dessa medida para a comunidade e para a preservação da cultura africana no Brasil.
Além do tombamento dos quilombos, foi criado o Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf) em setembro, com o objetivo de aprimorar diretrizes e processos para preservação da cultura africana. A coordenadora do comitê, Bruna Ferreira, ressaltou o compromisso do Iphan em retirar o componente cultural de matriz africana das notas de rodapé dos livros de história, elevando a contribuição cultural africana à centralidade dos debates no país.
Portanto, a medida do Iphan representa um avanço significativo para a preservação da cultura quilombola e africana no Brasil, demonstrando um compromisso com a valorização e reconhecimento da diversidade cultural presente no país.
