Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência Pública com Ministra das Mulheres para debater ações da pasta.

Na manhã desta terça-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará uma audiência pública com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O debate, que estava inicialmente marcado para o mês de junho, teve que ser adiado, e agora finalmente acontecerá. A ministra fornecerá informações sobre as ações do seu departamento, em atendimento ao requerimento (REQ) 3/2023, feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

De acordo com Paim, a comissão está comprometida em atender aos anseios sociais, contemporâneos e humanos da população. A presença de Cida Gonçalves marca a sexta vez que um ministro é recebido pela CDH. Em abril, a comissão já realizou reuniões com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Em maio, foi a vez da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ser ouvida pelo colegiado. Já em 25 de outubro, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a CDH realizou uma audiência com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Essas audiências públicas têm se mostrado um espaço fundamental para promover a transparência e a prestação de contas por parte dos ministros em relação às políticas voltadas para a área de Direitos Humanos. Além disso, permitem que os senadores possam fiscalizar e debater as ações desenvolvidas pelos respectivos ministérios.

Vale ressaltar que a Comissão de Direitos Humanos tem como missão fundamental a proteção dos direitos individuais e coletivos, a promoção da igualdade e o combate a todas as formas de discriminação. A audiência com a ministra Cida Gonçalves promete trazer importantes esclarecimentos e contribuir para o avanço das políticas públicas voltadas para as mulheres.

Essas iniciativas demonstram o comprometimento do Senado em promover um debate público e transparente sobre temas tão relevantes para a sociedade. Através dessas audiências, a CDH busca cumprir seu papel de fazer valer os Direitos Humanos e garantir que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas nas políticas governamentais.

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