Uma mulher indígena, Mirian Bandeira dos Santos, de 35 anos, teve seu pedido de aborto legal negado e acabou falecendo durante o parto, em Guarapuava, no Paraná. Ela já era mãe de dois filhos e alegava ter sido vítima de violência sexual. Mirian teria sido violentada por um ex-companheiro, mas buscou atendimento em uma Unidade Básica de Saúde em Guarapuava, onde foi orientada a procurar a assistência social por estar “extremamente abalada e fragilizada”.
Ela descobriu-se grávida quando já estava com cerca de 20 semanas de gestação. Um pedido de aborto legal foi encaminhado para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, mas foi negado, alegando que o tempo gestacional já estava avançado. Ela foi novamente impedida de realizar o procedimento em meio ao embate da Defensoria Pública do Paraná com a administração municipal de Guarapuava.
Um defensor da causa afirmou que Mirian teve a vida devastada por uma violência sexual, por uma violência do Estado e por todas as barreiras que foram impostas a ela. Segundo informações, Mirian foi abordada por agentes públicos de assistência social, que teriam demonstrado preocupação com o procedimento e feito alertas de que ela poderia ser “processada” caso seguisse adiante.
Foi marcada uma vaga para um procedimento do aborto legal, mas Mirian mudou de ideia após a intervenção de agentes públicos. Ela afirmou que não queria mais realizar o aborto, e logo depois parou de responder à Defensoria Pública. A mídia tentou entrar em contato com o Ministério da Saúde para comentar o caso de Mirian, mas sem obter sucesso.
A Secretaria de Saúde do Paraná também afirmou que a morte da mulher não possui relação com o acesso ao aborto legal previsto em lei. Inclusive, teria havido descoberta tardia da gestação em Mirian e ela teria tido seu pré-natal comprometido. A secretaria defendeu que segue as normas do Ministério da Saúde e reiterou seu comprometimento com a garantia dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, bem como com os direitos das mulheres e da saúde integral das pessoas em situação de violência do Paraná.
O caso de Mirian, que faleceu de embolia pulmonar durante o parto, chamou a atenção para a necessidade de diretrizes mais claras para o acesso ao aborto legal no Brasil. A situação também levanta questionamentos sobre a atuação das instâncias públicas de saúde e assistência social diante de casos de violência sexual envolvendo mulheres. A falta de informação também foi citada como um problema.
