A medida é válida para aqueles que enfrentaram problemas de logística ou de saúde nos dias de realização das provas, como doenças infectocontagiosas, e também para os candidatos que moram a mais de 30 quilômetros do local de prova. Os pedidos de reaplicação devem ser feitos exclusivamente na Página do Participante, no site do Inep.
Segundo o instituto, pessoas afetadas por problemas logísticos, como falta de energia elétrica no local de prova, comprometimento da infraestrutura ou erro na aplicação, podem solicitar a reaplicação. Além disso, participantes alocados a mais de 30 quilômetros da residência indicada no ato da inscrição também têm direito a pedir a reaplicação. Todos os casos serão analisados individualmente pelo Inep.
Para os casos de doenças infectocontagiosas, o edital do Enem inclui uma lista de enfermidades como covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. Os participantes que se enquadram nessas condições devem apresentar documentos comprobatórios para a análise do Inep.
No entanto, o instituto ressalta que aqueles que faltaram a qualquer um dos domingos de prova por motivos que não se enquadram nos termos citados, não terão direito à reaplicação. A decisão de acatar ou não os pedidos de reaplicação ficará a cargo do Inep, que analisará cada solicitação individualmente.
Diante dessa prorrogação, os participantes que se enquadram nos critérios estabelecidos têm mais tempo para requerer a reaplicação do Enem, que está prevista para ocorrer nos dias 12 e 13 de dezembro.
