No entanto, muitos cidadãos ainda têm dúvidas sobre se o Dia da Consciência Negra é um feriado nacional. A resposta é não. Embora a lei federal de 2011 tenha instituído o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, a data não foi transformada em feriado nacional. Portanto, cabe a cada Estado e município decidir se decretarão feriado em seu âmbito.
No Congresso Nacional, há um projeto de lei (3.268/2021) que, se aprovado, tornará o dia 20 de novembro feriado nacional. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, foi aprovado pelo Senado e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
O Dia da Consciência Negra foi instituído para promover reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil, além de debater a necessidade de combater o racismo e dar visibilidade à cultura africana.
A data também marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola que foi assassinado em 20 de novembro de 1695. Ele chefiava o Quilombo dos Palmares, o maior quilombo do período colonial, localizado na capitania de Pernambuco. Zumbi foi delatado, capturado e morto pelo capitão Furtado de Mendonça. Sua cabeça foi cortada, salgada e exposta em praça pública do Recife, por determinação do governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, para encerrar o mito da imortalidade de Zumbi.
Portanto, o Dia da Consciência Negra é uma data de reflexão sobre a história e a contribuição do povo negro para a construção do Brasil, além de ser um momento para reforçar a luta contra o racismo e celebrar a cultura africana.
