O programa será coordenado por um juiz indicado pelo presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral e estabelece que a Justiça Eleitoral realizará mutirões, mesmo em anos sem eleição, para oferecer serviços essenciais aos eleitores, como inscrição, segunda via do título e transferência de domicílio. O deputado Aliel Machado ressalta que o objetivo é assegurar a cidadania às pessoas que, devido às suas condições de saúde ou condições físicas, sociais e culturais, não conseguem acessar serviços eleitorais elementares.
Em relação à tramitação do projeto, o mesmo será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A reportagem e edição sobre o assunto são de responsabilidade de Murilo Souza e Rodrigo Bittar, respectivamente.
A proposta de Aliel Machado visa garantir que as pessoas em condições de vulnerabilidade ou com limitações físicas ou culturais tenham acesso facilitado ao processo eleitoral. A instalação de seções de votação em locais como hospitais, asilos, comunidades quilombolas e aldeias indígenas é uma medida importante para assegurar o direito de voto a esses grupos. Além disso, a realização de mutirões para oferecer serviços eleitorais essenciais, mesmo em anos sem eleição, demonstra o compromisso com a inclusão e a cidadania plena.
A proposta ainda precisa passar por algumas etapas de análise na Câmara dos Deputados antes de ser aprovada. No entanto, se aprovada, representará um avanço significativo na garantia do direito de voto para grupos que enfrentam dificuldades de acessibilidade e mobilidade. É importante que medidas como essas sejam implementadas para fortalecer a democracia e promover a inclusão de todos os cidadãos no processo eleitoral.
