Operação Thunder desarticula esquema de fraude fiscal no setor de bebidas quentes, com prejuízo milionário aos cofres públicos.

Ontem, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo, conhecida como Sefaz-SP, em parceria com o Grupo de Atuação Especial do Ministério Público Estadual (Gaeco), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Receita Federal, deflagrou a Operação Thunder. A ação também contou com o apoio das Polícias Civil e Militar e tem como objetivo desarticular uma fraude fiscal estruturada no setor de bebidas quentes promovida por um grupo empresarial que atua em vários estados.

De acordo com as investigações, o esquema causou um prejuízo estimado de mais de R$ 300 milhões no recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) somente ao Estado de São Paulo. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas e pessoas físicas envolvidas no esquema, nas cidades de São Paulo, Rio Claro, Piracicaba, Vinhedo, Itu, Itapetininga, Sorocaba, Guarulhos, Araguaína (TO) e Palmas (TO).

A operação contou com a participação de 50 auditores fiscais da Sefaz-SP, oito auditores fiscais e dois analistas-tributários da Receita Federal, além de promotores de Justiça e procuradores de diversos estados. No Estado de São Paulo, houve também o apoio da Polícia Militar, por meio dos BAEPs de Piracicaba, Sorocaba, Campinas e Guarulhos, bem como da Polícia Civil, por meio do GARRA e da Delegacia de Capturas da Capital.

O grupo investigado realizava simulação de operações interestaduais com o objetivo de reduzir o valor do ICMS devido pelas operações próprias e por substituição tributária (ICMS-ST). Além disso, foram encontrados indícios de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica, além das sanções administrativas após a constituição do crédito tributário. A Sefaz-SP, o Ministério Público, a PGE e a Receita Federal do Brasil tomarão as medidas judiciais e administrativas cabíveis para identificar e recuperar os valores desviados, bem como apurar a participação de outros envolvidos no esquema.

A Operação Thunder foi batizada em alusão ao termo utilizado pelos fraudadores ao referenciarem os pedidos de compras em notas fiscais relativas às operações simuladas. Espera-se que esta ação tenha um efeito dissuasivo no mercado de bebidas quentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado. Este é mais um importante passo na luta contra a fraude fiscal e na busca pela integridade nos negócios e nas relações comerciais.