Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Medidas cautelares de suspensão de atividade financeira também estão sendo executadas, bem como o bloqueio de contas e ativos que somam o valor de R$ 451 milhões. Esse montante equivale ao prejuízo estimado causado pelos contraventores aos RPPS.
A investigação teve início a partir de informações coletadas na Operação Gatekeepers, realizada em 2018, e apurou que o grupo criminoso teria sido responsável pela captação e desvio de R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública em diversos estados do país. Além disso, os investigadores identificaram também “pagamento indevido a dirigentes dos RPPS por intermédio de consultorias vinculadas ao grupo”.
Caso as suspeitas se confirmem, os responsáveis pela prática criminosa responderão pelos crimes de gestão fraudulenta e temerária, apropriação indébita financeira, estelionato financeiro, falsidade ideológica contábil-financeira, negociação de títulos mobiliários sem lastro, manipulação de preços de ativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
É importante ressaltar que a ação das autoridades visa coibir essas práticas ilegais que causam prejuízos a fundos de investimento e, consequentemente, aos servidores públicos que dependem dos RPPS para a sua aposentadoria. A Operação Minuano representa um esforço conjunto da Polícia Federal e da CVM em combater a corrupção e as fraudes financeiras que prejudicam a sociedade como um todo.
Os desdobramentos e desfechos dessa operação serão acompanhados de perto pelas autoridades e pela população, que espera ver os responsáveis devidamente punidos e os valores desviados restituídos aos cofres dos RPPS afetados. A ação demonstra o compromisso das autoridades em investigar e punir práticas ilegais que comprometem a segurança financeira e a ética no mercado de investimentos.
