Simone Tebet foi questionada sobre duas emendas apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ao projeto da LDO de 2024, sendo uma delas alterando a meta para déficit de 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) e a outra mudando a meta para déficit de 1%.
A ministra explicou que cada parlamentar tem o direito de propor diferentes metas e que o relator provavelmente irá consultar a equipe técnica antes de tomar uma decisão. Segundo Tebet, a alteração da meta não foi discutida pela equipe econômica e ainda está dentro do prazo para a apresentação de emendas à LDO.
Ela também ressaltou que o governo busca aprovar cinco medidas antes do fim do ano para aumentar as receitas. Entre essas medidas, estão a reforma tributária, taxação dos fundos exclusivos e das offshores, mudanças ou fim dos juros sobre capital próprio (JCP), restrição das subvenções de ICMS e regulação das apostas esportivas. A ministra se mostrou confiante de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão sobre a proposta do governo para quitar o passivo dos precatórios.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também informou sobre a possibilidade do Tesouro Nacional assumir o prejuízo das estatais neste ano, devido à privatização de quase todo o grupo Eletrobras no ano passado.
Em resumo, a equipe econômica está atenta às possíveis mudanças na meta de déficit primário zero para 2024, e as autoridades seguem empenhadas em buscar soluções para aumentar as receitas e equilibrar as contas públicas.
