No fim de outubro, a denúncia de estupro foi arquivada pelo Ministério Público de São Paulo. No entanto, Maurici foi denunciado ao Tribunal de Justiça de São Paulo por três infrações: violência psicológica, imagem sem consentimento e vias de fato. A promotoria decidiu levar adiante as acusações, e o caso agora está sob segredo de justiça.
O caso envolvendo o juiz ocorreu em 2022, na cidade de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. O portal G1 divulgou vídeos que mostram cenas de violência, com tapas, chutes e xingamentos. Além disso, outros materiais audiovisuais levantam suspeitas de que o juiz teria agido de forma violenta com outras mulheres.
Após a divulgação das imagens, a defesa do juiz negou as acusações, mas em abril o CNJ decidiu abrir um processo administrativo contra Maurici. O juiz foi afastado do cargo e sua defesa alegou distorção dos fatos noticiados pela imprensa, afirmando que contestará as acusações nos autos do processo disciplinar.
O juiz também foi acusado de manter em um cofre pelo menos um vídeo que o mostrava tendo relações sexuais com a ex-mulher. Ela levou o cofre à delegacia quando decidiu prestar queixa contra o magistrado, que por sua vez registrou o caso como furto, sendo investigado pela Polícia Civil de Caraguatatuba.
A OAB (Ordem de Advogados do Brasil) de Guarulhos emitiu uma nota lamentando o episódio e repudiando “todo e qualquer ato de violência, manifestando sua mais profunda indignação”. A entidade ressaltou a importância da discussão sobre o tema da violência contra a mulher, especialmente quando envolve um profissional da lei, como é o caso do juiz Maurici.
A situação envolvendo o juiz Valmir Maurici Júnior continua a ser acompanhada de perto, e o desfecho desse caso deve influenciar o debate sobre violência doméstica e as medidas a serem tomadas em casos envolvendo autoridades e agressões contra mulheres.
