Os biomas brasileiros, como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica, estão enfrentando sérios desafios devido às mudanças climáticas e à ação humana. A degradação ambiental tem sido apontada como uma violação dos direitos humanos, uma vez que afeta o acesso à água, alimentos e um ambiente saudável para as comunidades que dependem desses recursos naturais para sua subsistência.
Além disso, durante o debate, foi ressaltado o papel do Brasil como detentor de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. O país também se destaca por possuir um dos maiores potenciais para a produção de energia renovável do planeta. No entanto, é preciso garantir que o desenvolvimento desse setor seja feito de forma sustentável e respeitando os direitos das populações locais.
A audiência na CDH foi uma importante oportunidade para discutir essas questões e buscar soluções que possam conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o respeito aos direitos humanos. Os participantes destacaram a importância de políticas públicas efetivas, que promovam a conservação dos biomas e garantam o acesso equitativo aos recursos naturais.
Nesse sentido, a atuação do poder público, em conjunto com a sociedade civil e o setor privado, é fundamental para a promoção de práticas sustentáveis e a proteção dos direitos humanos. A CDH reafirma a importância desse debate e se compromete a continuar acompanhando e atuando nessa pauta, buscando construir um futuro mais justo e equitativo para todos.